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 SMU disponibiliza relatório de revisão do Plano Diretor Decenal - 31/12/2008 |
A Secretaria Municipal de Urbanismo disponibilizou em sua página (www.pcrj.rj.gov.br/smu) um relatório técnico que apresenta os estudos elaborados na época da revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro e suas conclusões, assim como as novas propostas resultantes desse processo. O conteúdo foi atualizado em 2008 de forma a contribuir para a discussão do Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Após um prefácio que localiza o Plano Diretor na história da gestão urbana da Cidade, o relatório se divide em três partes: a Parte I relata o processo de revisão do Plano em vigor desde as primeiras iniciativas de sua avaliação.
A Parte II do relatório embasa as propostas contidas na revisão do Plano Diretor, abordando o crescimento urbano, as condições ambientais, o patrimônio histórico e cultural, os transportes e os assentamentos informais urbanos. Apresenta uma avaliação do contexto atual que se inicia no Plano Diretor de 1992, descrito nos respectivos estudos que serviram para a sua elaboração, passa pela análise do desenvolvimento da Cidade nos 15 anos transcorridos de 1992 até 2006 e conclui com a estimativa das perspectivas atuais. Apóia-se, entre outros, nos seguintes estudos:
· Relatório de Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro;
· Relatório de Gestão da Secretaria de Meio Ambiente no período 1994-2004;
· Plano Municipal de Redução de Risco;
· Plano Diretor de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro;
· Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro;
· Relatório de Licenças e Habite-se no ano de 2006.
A parte III descreve o documento proposto e encaminhado à Câmara Municipal sob a forma de Projeto de Lei nº. 25/ substitutivo nº. 3.
A divulgação deste documento representa uma contribuição necessária para a continuidade da discussão do Projeto de Lei, atualmente em tramitação na Câmara Municipal.
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Oficina de Pais Mostradores: cidadania e integração familiar - 31/12/2008 |
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As secretarias municipais de Urbanismo, Educação e Meio Ambiente criaram o projeto Oficina de Pais Mostradores, iniciativa que incluirá pais e responsáveis por alunos da rede municipal em programas de educação ambiental, urbana e de cidadania. Os participantes serão capacitados em escolas municipais para servirem de multiplicadores de informação junto a seus filhos sobre meio ambiente, patrimônio cultural e melhoria das condições de vida nos bairros e na cidade, entre vários outros itens.
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Município prepara Zona Oeste para grandes investimentos - 17/11/2008 |
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A Prefeitura vem trabalhando em vários segmentos para adequar a Zona Oeste, principalmente a área e o entorno de Santa Cruz, para a implantação de dois grandes empreendimentos que provocarão forte impacto socioeconômico na região: o Pólo Siderúrgico e a duplicação das instalações da empresa Gerdau/Cosigua. Entre as iniciativas municipais estão a ampliação da infra-estrutura local, adequação da legislação urbanística e da malha viária de acesso, e o planejamento de ações de médio e longo prazos, por meio do Grupo de Trabalho Santa Cruz.
O Rio Estudos encartado nesta edição apresenta o Relatório do Grupo de Trabalho Santa Cruz, coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e integrado por órgãos municipais, estaduais e federais, além de representantes das siderúrgicas envolvidas. O Relatório também está disponível na internet (www.rio.rj.gov.br/smu).
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Prefeitura autoriza termo de cooperação técnica entre as secretarias municipais de urbanismo do Rio e Niterói - 17/10/2008 |
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A Prefeitura do Rio autorizou ontem (16/10) o termo de cooperação técnica para a transferência de conhecimento específico na área de regularização urbanística entre as secretarias municipais de Urbanismo do Rio e de Niterói. Pelo termo, a secretaria carioca repassará para a niteroiense, através de sua Coordenadoria de Orientação Urbanística e Social, a experiência desenvolvida pelos postos situados nas comunidades, chamados de Pousos.
A Secretaria de Urbanismo do Rio se compromete a capacitar profissionais da Secretaria de Urbanismo e Controle Urbano de Niterói para a implementação do Programa Pouso na comunidade do Preventório, no Centro da cidade, que está passando por obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O termo prevê também a capacitação de representantes de rua e de lideranças locais para atuarem como agentes multiplicadores.
Em visita ao Morro Azul, no Flamengo, no final de agosto último, a equipe técnica de Niterói ficou bem impressionada e animada em reproduzir lá o trabalho que é feito pelo Pouso no Rio. “Criou-se uma grande expectativa”, afirmou o secretário de Urbanismo de Niterói, Antônio Augusto Veríssimo.
Não é a primeira vez que a experiência do Pouso é repassada a outra cidade. Em outubro de 2006, o programa foi levado à comunidade de Moravia, na cidade colombiana de Medellín, depois de ter sido premiado, em 2005, no Concurso Latino-americano e do Caribe para a Transferência de Boas Práticas. Este concurso foi promovido pela Fundação Habitat da Colômbia junto com a Prefeitura de Medellín e o Fórum Ibero-americano e do Caribe sobre Melhores Práticas.
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Educação Urbana chega à centenária Escola Deodoro - 12/08/2008 |
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Um grupo de trinta crianças que estudam na Glória participa, a partir de hoje (12/08), do Projeto Educação Urbana nas Escolas, uma parceria das secretarias municipais de Educação e Urbanismo. Durante este mês e o próximo, os estudantes da 3ª série da centenária Escola Municipal Deodoro aprenderão conceitos, conhecimentos e ferramentas de urbanismo em doze aulas. Coordenado por um urbanista da SMU, o projeto finaliza com um passeio de descoberta urbana e uma exposição de trabalhos.
As atividades coincidem com as comemorações, em setembro, do centenário do belo edifício que abriga a Escola Deodoro, que passou por importante reforma. O prédio fica situado na rua da Glória num ponto em que desfruta da vista para a Praça Paris. A escolha da escola é a confirmação de antigo interesse de seu corpo dirigente pela iniciativa.
As aulas focalizam diferentes temas, tais como cidadania (regras de convivência e valorização dos patrimônios natural e cultural); técnicas (sensibilização para diferentes níveis de leitura do espaço e das construções); conhecimentos (identificação dos componentes básicos das edificações e apresentação de sua lógica de funcionamento) e habilidades específicas.
A metodologia adotada privilegia o sentido de participação dos alunos, o aspecto lúdico do aprendizado e o crescimento gradual dos níveis de dificuldade. Nestes três anos de duração do projeto os resultados confirmam a boa aceitação geral do tema. Entre os objetivos alcançados, destaca-se o sentimento de responsabilidade com que os estudantes se dedicam às atividades. O respeito às edificações do cotidiano é um excelente caminho para cultivar a urbanidade e valorizar o patrimônio da cidade.
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Chácara do Céu é declarada Área de Especial Interesse Social - 24/07/2008 |
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Foi sancionada a lei nº 4.883, que declara a comunidade Chácara do Céu, no Leblon, Área de Especial Interesse Social para fins de inclusão em programas de urbanização e regularização pela Prefeitura. As melhorias previstas incluem vias de acesso às moradias, serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem e iluminação pública.
A área será urbanizada e regularizada pela Prefeitura, respeitando padrões de urbanização, parcelamento de terra, uso e ocupação do solo. O Município adotará os procedimentos necessários à regularização urbanística e fundiária e à construção, aprovando projetos de parcelamento da terra, estebelecendo normas que respeitem a tipicidade da ocupação e as condições de urbanização.
Como a comunidade está situada próximo à unidade de conservação ambiental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá ser consultada em relação aos parâmetros urbanísticos das intervenções a serem realizadas.
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