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O
primeiro plano urbanístico para a Cidade do Rio de Janeiro data
de 1875, um pouco anterior à proclamação da república,
visando remodelar, embelezar e melhorar as condições de
saneamento da cidade, incluindo a vacinação obrigatória
contra a febre amarela. Com o fim do período colonial, a cidade
pretendia se modernizar e ingressar na economia internacional, atraindo
investimentos externos.
A partir dos anos 20, com o processo de industrialização
do país, o Rio de Janeiro, então capital da república,
passa a sofrer grandes transformações em seu espaço
urbano. A atividade industrial tende a concentrar-se nos centros urbanos
e os empregos criados pelas fábricas estimulam o deslocamento das
populações rurais para a cidade. É desta década
o segundo plano da cidade, o Plano Agache, que também buscava embelezar
a cidade e criava diversas regras para as edificações e
para a ocupação ordenada dos espaços, separando áreas
para moradia, comércio ou indústrias. Por esta época
surgem ainda os primeiros regulamentos para a construções
de prédios (os arranha-céus), pois a nova tecnologia do
concreto armado começava a ser utilizada. O primeiro grande código
de obras, que reunia todas as regras para as construções
e a ocupação da cidade foi editado a partir deste plano,
em 1937 e, ainda hoje, influencia a legislação urbanística.
Em
1960 a capital do país é transferida para Brasília
e o Rio de Janeiro perde muitas de suas principais funções,
ligadas à administração pública. Para que
a cidade possa se adaptar à sua nova condição e então
receber mais recursos financeiros, é transformada em Estado da
Guanabara. Neste período cresce também a indústria
automobilística e o carro passa a ser um bem acessível a
grande parte da população. Em pouco tempo a cidade vê
suas vias saturadas, tanto pelo aumento do número de veículos,
como também pela concentração da população
que passava cada vez mais a morar em prédios de apartamentos e
a trabalhar em edifícios comerciais. Para planejar o crescimento
da cidade dentro desta nova realidade foi realizado o Plano Doxiadis,
que já não se preocupava tanto com o embelezamento, mas
com o funcionamento e com as necessidades futuras.
A
partir da fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em
1975, a cidade passa a ser capital do novo estado. Em 1977 o poder público
se vê diante da necessidade de elaborar um novo plano, Plano Urbanístico
Básico, - PUB-RIO, que dividia o território municipal em
5 Áreas de Planejamento, instituía os Projetos de Estruturação
Urbana (PEU) para o planejamento local, respeitando as características
dos diferentes bairros e criava políticas setoriais para o desenvolvimento
econômico e social.
Garantido
pela Constituição Federal de 1988 e em clima de abertura
democrática e participação popular, foi elaborado
o Plano Diretor Decenal do Rio de Janeiro - Lei Complementar nº 16/92,
atualmente em vigor. Mais do que diretrizes para o desenvolvimento da
cidade o Plano Diretor estabelece instrumentos e regras para o planejamento,
visando distribuir mais justamente os recursos aplicados na cidade. Funciona
como uma carta de princípios para o planejamento urbano que, com
as constantes e rápidas transformações da sociedade,
torna-se cada vez mais importante para fazer frente às desigualdades
econômicas e sociais nas cidades.
Em 1995, em complementação ao Plano Diretor, foi realizado
o Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, que visava consolidar
a cidade como uma metrópole empreendedora e competitiva, com capacidade
para ser centro de negócios para o país e o exterior. Para
atingir este objetivo, o Plano Estratégico apresenta sete estratégias
que se desdobrariam em ações e projetos da administração
municipal.
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