ATA COMPUR - 23.03.06
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR
Local: IPP (auditório)
Data: 23 de março de 2006
Horário: 11:00h às 13:15h
Conselheiros: Marco Antônio Barbosa (SENGE), Fernando Antônio Sola de Alencar (IAB-RJ), Affonso Augusto Canedo Netto e Lilia Varela Clemente dos Santos (Clube de Engenharia), Fátima Cristina Cavalcanti Ribeiro (AAEZO), José Conde Caldas e David Cardeman (ADEMI), Edmundo de Cesário Musa e Roberto Lira de Paula (SINDUSCON), Paulo Roberto Nabuco P. Domingues (SEBRAE/RJ), Hélio de Oliveira Barros e Magno Nunes da Silva (CML/RJ), Regina Chiaradia (FAM-RIO), Sergio Luiz da Silva May (APEDEMA), Vereador Luiz Antônio Guaraná (CMRJ), Andrea e Albuquerque Garcia Redondo e Carla Cabral Dominguez Alonso (SMC), Antônio Jofre Zulchner de Andrade (SMTR), Cristina Barreto da Silva (SMH), Miguel Medeiros Ferreira Gomes (SMG), Lucia das Chagas e Silva (SEDECT), Eduardo Luis Pereira Rodrigues (SMAC), Cecília Maria Neder Castro e Maria Alice Martins de Souza (Plano Estratégico), Cristina Assunção Micaêlo (SETUR), Alfredo Hélio Sirkis, Sydnei Dias Menezes e Aída Myrian Billwiller (SMU).
Convidados: Benjamin Menasché (SMF), Fernanda Salles (ASBEA), Maria de Fátima Leal de Abreu (F/CLF), Letícia Hazann (SEAERJ), Vander Soares, Claudia Muricy, Alice Amaral dos Reis, Marlene Ettrich e Eugênia Loureiro (SMU), Giselle V. E. Guerisoli (CRU/SMU) e Maria Lucia Salino Velloso (CONAM).
Faltas Justificadas: Ana Lúcia Moraes e Souza (Clube de Engenharia), Sandra Regina Serratine, Rosiléa Valladão e Valéria Barbosa Novais (SMO), Bento José Labre (SMF) e Luiz Antônio Barreto (PGM).
1. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. abriu a reunião submetendo a apreciação de todos a ATA da Reunião Ordinária de 16/02/06, sendo aprovada.
. comunicou sua saída da Secretaria de Urbanismo e do Instituto Pereira Passos em razão da obrigatoriedade legal, para disputar a vaga no Senado Federal nas eleições deste ano.
. explicou sobre o documento distribuído a todos com a Minuta do Plano Diretor, destacando o novo texto já “enxuto”.
. lembrou também da preocupação do processo de votação do Plano Diretor, quando da sua votação na Câmara Municipal, já que o histórico deste processo permite imaginar que o documento certamente irá sofrer modificações. Para isso espera contar com a participação efetiva das Entidades da Sociedade Civil.
. destacou a importância do COMPUR, sua retomada e sua capacidade de participar do processo da elaboração do Plano Diretor.
. lembrou que após a aprovação pelo COMPUR, o texto irá para revisão técnico-legislativa e finalmente para o Prefeito que deverá enviar para a Câmara Municipal.
2. José Conde Caldas - ADEMI:
. destacou a importância do funcionamento do COMPUR e o papel exemplar na condução da Secretaria de Urbanismo do Secretário Alfredo Sirkis, solicitando a todos uma grande salva de palmas.
3. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. agradeceu a homenagem, destacando o estilo da gestão na transparência e na concertação, que deve ser inclusive a característica marcante de uma sociedade democrática, tendo a capacidade de conviver com as diferenças.
. apresentou o nome do Arquiteto Augusto Ivan de Freitas Pinheiro, atual Subsecretário, como o novo titular da SMU.
4. Fernando Alencar - IAB:
. falou sobre o trabalho da Comissão Especial, no esforço direcionado para o “enxugamento” do texto e a redução do número de artigos
. destacou mais uma vez a liderança do Secretário Alfredo Sirkis e o desempenho de toda a equipe da SMU.
. quanto ao documento, reconheceu o seu avanço, chamando atenção para alguns pontos polêmicos que ficariam nas disposições transitórias.
. considerou fundamental a articulação das Entidades da Sociedade Civil com o Legislativo.
5. Vereador Guaraná - CMRJ:
. comunicou que será criada na Câmara Municipal uma Comissão Especial do Plano Diretor constituída de 09 membros.
. na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos se colocou ã disposição do COMPUR.
6. Fernando Alencar - IAB:
. aproveitando a oportunidade, sugeriu ao Vereador Guaraná que o COMPUR funcione como órgão assessor da Comissão Especial da Câmara Municipal.
7. Hélio de Oliveira Barros - CML:
. apoiou a idéia afirmando a importância da participação popular neste processo.
8. Maria Lúcia Salino Velloso - CONAN:
. entregou carta ao Secretário com os principais pontos abordados pela Comissão da Conferência Municipal das Cidades, ocorrida no Rio de Janeiro, trazendo sugestões e críticas ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo com relação ao processo de elaboração do Plano Diretor. Questionou a atual composição do COMPUR e com relação à Minuta do Plano Diretor afirmou que o texto não trata das questões relacionadas às favelas.
9. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. lamentou o conteúdo da carta, entendendo que a Minuta distribuída deveria ser analisada antes de qualquer tomada de posição.
. agradeceu a presença e o apoio recebido durante os últimos anos e teve que se retirar em razão do cumprimento de agenda.
10. Sydnei Menezes - Secretário Executivo do COMPUR:
. assumiu a coordenação dos trabalhos dando prosseguimento à pauta.
11. Alice Amaral - SMU:
. fez um histórico do desempenho do Grupo de Trabalho, destacando a criação dos sub-grupos, das audiências públicas e dos seminários temáticos. Lembrou ainda do diagnóstico elaborado pelo IPP.
. explicou a subdivisão dos títulos e abordou a proposta das macrozonas.
. em seguida fez uma apresentação geral da proposta da SMU.
12. Eugênia Loureiro - SMU:
. complementou apresentando o ítem das políticas públicas.
13. Marlene Etrrich- SMU:
. falou detalhadamente sobre os principais instrumentos do Plano
14. Edmundo Musa - SINDUSCON:
. apresentou proposta de criação da Comissão Especial de Relatoria do Plano Diretor, sendo assim inicialmente constituída: Vereador Guaraná, Fernando Alencar (IAB), Edmundo Musa (SINDUSCON), Regina Chiaradia (FAM RIO), Affonso Canedo (Clube de Engenharia) David Cardeman e José Conde Caldas (ADEMI), Marco Antônio Barbosa (SENGE) e Letícia Hazan.
15. Davi Cardeman- ADEMI:
. lembrou da nova constituição da Secretaria das Culturas.
16. Cristina Barreto - SMH:
. informou sobre o documento apresentado da Câmara Técnica de Habitação.
17. Sydnei Menezes - Secretário Executivo do COMPUR:
. informou que a Minuta será enviada por e-mail a todos os membros do COMPUR, encerrando a reunião.
Rio, 23 de março de 2.006.
Sydnei Dias Menezes
Arquiteto Urbanista
Mat. 11/160.593-0
Assessor da SMU
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