Convidados: Giselle V. E. Guerisoli (SMU/CRU)

Faltas Justificadas: José Conde Caldas (ADEMI), David Cardeman (ADEMI), Paulo Bastos Eiras Cezar (SETUR) e Antônio Carlos Mendes Gomes (FIRJAN).

1. Secretário ALFREDO SIRKIS – SMU:
Abriu a reunião submetendo a apreciação de todos os presentes a ATA da última reunião, sendo aprovada por aclamação.
Informou sobre o atraso da redação do texto do Plano Diretor, explicando que ainda faltam algumas adaptações. Oportunamente será marcada uma reunião específica sobre o assunto. Lembrou que a Câmara de Vereadores decidiu que só apreciará o assunto a partir do início do ano de 2006. Assim, o prazo ficou mais dilatado para a SMU concluir sua redação.
Comunicou sobre a elaboração do diagnóstico pelo IPP/SMU, para subsidiar a Câmara de vereadores; e a disponibilidade do resultado das Audiências Públicas no D.O., em breve. Aproveitando a oportunidade fez um rápido relato da sua viagem a Bogotá, onde participou de um Seminário sobre Ciclovias. Destacou o projeto “transmilênio”, onde ônibus articulados em vias exclusivas atendem ao transporte de massa.
Para as políticas Públicas Setorias do Plano Diretor, mas ainda depende da Secretaria de transportes.

2. Hélio de Oliveira Barros - (CML/RJ):
Afirmou que o Seminário teve caráter técnico. Lembrando da importância da participação popular no tema Transportes.

3. Secretário ALFREDO SIRKIS – SMU:
Concordou com a realização de um Seminário sobre Transportes mais amplo, com a participação dos usuários.

4. Afonso Kuenerz – ADEMI:
Lembrou da importância do tema sobre Transportes no sentido da articulação com o urbanismo.

5. Aspásia Camargo – CMRJ
Destacou-se a importância de se incluir no Plano Diretor diretrizes de ocupação ao longo da Av. Brasil.

6. Secretário ALFREDO SIRKIS – SMU:
Lembrou do estudo já em andamento pelo SINDUSCON sobre a matéria, beneficiando o uso residencial.
Destacou alguns pontos inovadores que serão apresentados no Plano Diretor: prioridade do uso residencial e a possibilidade de edificação sobre as calhas ferroviárias. Esta medida irá proporcionar um maior potencial construtivo além da integração física dos bairros segmentados.
Ficou acertado que assim que o texto do Plano Diretor esteja concluído, será enviado aos Conselheiros, para a devida análise e sugestões.
Quanto a Câmara de Habitação, definiu-se que será apresentada na próxima reunião do COMPUR o programa de trabalho.
Foram ainda aprovados os seguintes nomes, que complementarão a Câmara Técnica: Vereadora Aspásia Camargo (CMRJ), e Marco Antônio Barboza (SENGE). Além dos já aprovados anteriormente: Cristina Barreto da Silva (SMH), Roberto Lira de Paula (SINDUSCON), Hélio de Oliveira Barros (CML), José Conde Caldas (ADEMI), Cecília Maria Neder Castro (Plano Estratégico) e por indicação do Secretário de Urbanismo, Tânia Castro (SMU/CRU).

7. Sérgio Luiz da Silva May – APEDEMA:
Informou sobre a disponibilidade do estudo sobre a APA Marapendi realizado pela Câmara Técnica do CONSEMAC.

8. Secretário ALFREDO SIRKIS – SMU:
Abordou o tema fazendo um relato histórico sobre a APA de Marapendi, ressaltando o conceito adotado de ocupação controlada e áreas de preservação. Demonstrou ser favorável aos ajustes necessários, mas com benefício de interesse público. Sua posição de recomendação de veto ao Prefeito para o Projeto de Lei apresentado, justamente se deu pelo fato do aumento da ATE de 0,15 para 0,30 nas ZOC’s e quanto ao ganho especulativo do terreno situado no Lote 27 sem a contra-partida do interesse público, como por exemplo:
Parque Marapendi ou Estação Hidroviária, ou ainda, outra iniciativa favorável ao Município. Apesar do veto aplicado, o mesmo foi derrubado pela Câmara de Vereadores.
Com relação ao Projeto de Lei aprovado pela ALERJ de “tombamento” da área, registrou tratar-se de uma violência ao Poder Legislativo Estadual nos assuntos referentes à Cidade, já que o “congelamento” não resolverá o problema, pelo contrário, irá acarretar em inúmeras ações na justiça.

9. Afonso Kuenerz – ADEMI:
Registrou a necessidade da Câmara deliberar sobre o PEU das Vargens.

10. Vereadora Aspásia Camargo – CMRJ:
Informou que a prioridade da Câmara de Vereadores deverá ser o Plano Diretor, ficando todas as outras matérias relacionadas ao tema urbanístico para um segundo momento.
Quanto ao PEU informou que já estaria tramitando para ser submetido ao plenário.

11. Secretário ALFREDO SIRKIS – SMU:
Colocou a SMU à disposição para realizar estudos necessários à legislação, para criar de forma imediata, uma alternativa habitacional, em conjunto com o SINDUSCON e Câmara de Vereadores, representada pelos Vereadores Aspásia Camargo e Edson Santos.

Próximas Reuniões:

Câmara Técnica – Dia 01 de dezembro às 10:00h na SMU

COMPUR – Dia 15 de dezembro às 10:00h no CASS.

Rio, 17 de novembro de 2005.
Sydnei Dias Menezes
Arquiteto Urbanista
Mat. 11/160.593-0
Assessor da SMU