PARTICIPANTES: Roberto Lira (SINDUSCON-RIO), Dolores Lustosa (SEBRAE-RJ), David Cardeman (ADEMI-RJ), Hélio O. Barros (CMLRJ), Magno N. da Silva (CMLRJ), Antonio J.Z. Andrade ( SMTR), Cezar Kirzenblatt (SEBRAE-RJ), Nilton Caldeira (SEDECT), Murillo Allevato (ADEMI-RJ), Roberto Kauffmann (FIRJAN), Marco Antônio Barbosa (SENGE-RJ), Rossino de Castro Lins (FAFERJ), Nazário Brandão (FAFERJ), Bento José Labre (SMF F/CIP), Fátima Cristina Cavalcanti Ribeiro (AAEZO), Marta Roque da Silva (AAEZO), Fernando de Carvalho Turino (SENGE), Marta Regina R. Costa (AAEZO), Jeronimo Moraes (IAB-RJ), Carlos Eduardo P. Luz (AAEZO), Paulo Bastos Eiras Cezar (SETUR), José Conde Caldas (ADEMI), José Candido S. Lacerda (SMH), Tânia Lima D’A. Castro (SMU/CRU), Maria Madalena Saint-Martisn de Astácio (SMU/GAB), Cristina Micaelo (SETUR), Eduardo Luiz P. Rodrigues (SMAC), Alice Amaral dos Reis (SMU/CPN), Sydnei Menezes (SMU/GAB), Edmundo Musa (SINDUSCON), Cecília Castro (PLANO ESTRATÉGICO), Marcio Fortes (ADEMI).

Secretário ALFREDO SIRKIS – SMU:

· solicitou para que todos os membros titulares, suplentes e representantes se apresentassem.
· fez um breve histórico do COMPUR, sua retomada e seu funcionamento futuro.
· explicou a trajetória do Pró-COMPUR até a aprovação da Lei Nº 3.957 de 29 de março de 2005 de autoria do Poder Executivo.
· analisou os desafios do COMPUR em prol dos verdadeiros interesses da Cidade.
· destacou o papel do COMPUR como grande potencial de solução dos conflitos urbanos.
· apresentou ainda a possibilidade de outros órgãos de outras esferas administrativas serem convidados quando necessário para eventuais esclarecimentos.
· garantiu a publicação de todas as deliberações do COMPUR no DO.
· informou ainda que todas as reuniões serão gravadas para registro da memória das discussões.

Kauffman (FIRJAN):

· informou sobre a tramitação no Senado Federal do PL que cria possibilidade de construção de habitação de interesse social, visando o Sistema Nacional de Interesse Social e o Fundo Nacional para este fim.
· lembrou da necessidade da criação de instrumento semelhante no âmbito municipal, para viabilidade da proposta.

José Conde Caldas (ADEMI):

· destacou a importância do COMPUR para resolver os diversos conflitos urbanos.
· apontou algumas dificuldades da legislação urbanística, dando como exemplo o imóvel em construção na Rua Lineo de Paula Machado no Jardim Botânico.
· destacou a importância do COMPUR em discutir a revisão do Plano Diretor da Cidade.
· reclamou da necessidade da contratação de novos técnicos pela Prefeitura.
· chamou a atenção para a necessidade da retomada do debate sobre Apart-Hotel.
· reclamou ainda da atual composição do COMPUR onde o Poder Executivo possui ampla maioria.

Márcio Fortes (ADEMI):

· solicitou a organização de um calendário para as reuniões com processo de convocação por antecedência.
· informou ainda sobre a queda da construção civil no Rio de Janeiro.

Marco Antônio Barbosa (SENGE):

· fez um breve relato da participação do SENGE no COMPUR.
· explicou a importância do COMPUR para a Cidade.
· destacou como prioridade o debate sobre a organização do solo urbano.
· solicitou a criação de uma comissão para elaborar o regimento interno do COMPUR.
· destacou ainda a importância da revisão do Plano Diretor.

FAFERJ:

· reclamou que o Plano Diretor só visa a Cidade formal.
· lembrou da necessidade de incluir o debate sobre a Cidade informal já.
· falou sobre a situção de centenas de loteamentos irregulares e do crescimento das favelas.

Secretário ALFREDO SIRKIS – SMU:

· destacou a importância da inclusão dos representantes dos loteamentos irregulares assim como de representantes da Zona Oeste na composição do COMPUR.
· falou rapidamente sobre a realidade dos 1600 loteamentos e das 750 favelas, apresentando as soluções desenvolvidas pelo POUSO da SMU.
· sugeriu a apresentação de propostas concretas para elaboração de PLs para envio à CMRJ.
· sugeriu da necessidade de elaboração de um PL que combata a inadimplência do IPTU no Centro da Cidade, necessitando de ajustes e revisão tanto do residencial como do comercial, específicamente nas áreas com vocação residencial.
· lembrou da necessidade do regimento interno no mesmo padrão do CONSEMAC.

Próxima Reunião:
Dia 09 de junho – quinta-feira.
Horário: 10:00h.
Local: Gabinete da SMU.

Pauta:
Plano Diretor
Projetos Específicos para o Centro
Morro Dona Marta
Comissão para Regimento Interno

Sydnei Dias Menezes
Arquiteto / Assessor
Mat. 11/160.593-0