ATA COMPUR - 14.07.05
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR
Local: CASS (sala 02)
Data: 14 de julho de 2005
Horário: 10:30h às 12:20h
Participantes: Marco Antônio Barbosa, Sônia Azevedo Le Cocq D’Oliveira, Affonso Augusto Canedo Netto, Ana Lucia Moraes e Souza, Fátima Cristina Cavalcanti Ribeiro, Marta Roque da Silva, José Conde Caldas, David Cardeman, Edmundo de Cesário Musa, Roberto Lira de Paula, Abrahão Roberto Kauffmann, Antônio Carlos Mendes Gomes, Cezar Kirszenblatt, Magno Nunes da Silva, Regina Chiaradia, Sandra Regina Serratine, Andrea e Albuquerque Garcia Redondo, Carla Cabral Domingues, Antônio Jofre Zulchner de Andrade, Nilton Caldeira da Fonseca Filho, Eduardo Luis Pereira Rodrigues, Luiz Antônio Barreto, Miriam D’ Ávila Cavalcanti, Cristina Assunção Micaêlo, Aída Myriam Billwiller, Sydnei Dias Menezes, Fernanda Salles, Anibal Sabrosa e Alfredo Sirkis.
1. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. abriu a reunião submetendo a apreciação de todos os presentes a ATA da última reunião, que após a solicitação de correção do item 9 pela representante da FAM-Rio, a mesma foi aprovada por aclamação.
. quanto ao Regimento Interno proposto pelo grupo de trabalho, como surgiram apenas alterações de forma e não de mérito, ficou prorrogado para a próxima reunião a sua aprovação.
. com relação ao outro ponto de pauta, que trata de projetos para o Centro da Cidade, sugeriu-se o adiamento até a conclusão do formato de apresentação que encontra-se em fase de elaboração.
. passando para o próximo ponto, sobre a revisão do Plano Diretor, apresentou a proposta de um amplo Seminário com a participação efetiva dos diversos setores da sociedade. Lembrou que a SMU está elaborando o texto básico que será submetido ao COMPUR antes do envio à CMRJ, com previsão para outubro. Como proposta sugeriu que o Seminário aconteça com o seguinte formato: territorial e temático. O primeiro seria por APs ou conjunto de bairros, em um dia inteiro de trabalho, onde seriam apresentados nestes fóruns os dados locais através do IPP, reservando a parte da tarde para o debate entre os presentes. Afirmou, mais uma vez, da importância da participação dos Vereadores e da Comissão Especial de forma permanente em todo o processo de discussão para revisão do Plano Diretor. Resumindo: o texto base incorporado com as sugestões do COMPUR acrescido dos subsídios dos Vereadores finalmente será enviado à CMRJ.
2. Marco Antônio Barbosa – SENGE:
. encaminhou Resolução Nº 25 de 18/03/05 do Ministério das Cidades, que trata dos métodos de participação popular.
. apoiou a proposta dos Seminários de discussão do Plano Diretor.
3. José Conde Caldas - ADEMI:
. solicitou a inclusão do tema “comércio” – Centro de Bairro, no processo do debate do Plano Diretor.
. criticou o processo relacionado à Conferência Nacional das Cidades.
4. Marco Antônio Barbosa – SENGE:
. falou da importância do texto base como proposta para discussão inicial do documento.
5. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. lembrou que a Conferência das Cidades aponta novos atores sociais no processo de interlocução com o Poder Público.
. sugeriu que o COMPUR conduza o processo oficial da SMU para a revisão do Plano Diretor.
. quanto ao Plano Estratégico destacou sua importância na colaboração do processo mas não como um tema específico para o Seminário.
. a seguir apresentou a seguinte sugestão para os Seminários Temáticos:
1. Estatuto da Cidade e os Novos Instrumentos.
2. Transporte e Mobilidade.
3. Habitação
4. Turismo, Esporte e Lazer.
5. Patrimônio Natural e Cultural.
6. Desenvolvimento Econômico.
7. Educação e Assistência Social.
8. Água, Saneamento e Drenagem.
6. Anibal Sabrosa – ASBEA/RJ:
. sugeriu o tema Ecologia.
7. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. esclareceu o procedimento metodológico, lembrando que o tema Meio Ambiente deveria estar presente de forma transversal em todos os debates.
8. Sonia Azevedo Le Cocq D’Oliveira - IAB
. esclarecimentos se os Seminários terão caráter propositivo.
9. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. afirmou que o texto base levará em consideração todas as críticas e sugestões propostas.
10. José Conde Caldas – ADEMI:
. pela sua experiência profissional sugeriu a redução dos tema para: aspecto físico, econômico, social e institucional.
11. Sonia Azevedo Le Cocq D’Oliveira – IAB:
. indagou sobre a possibilidade de incluir gestão e formas de participação.
12. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. esclareceu que esta sugestão constará em todas os debates.
13. José Conde Caldas – ADEMI:
. falou da importância em recriar uma estrutura de planejamento para a Cidade.
14. Secretário ALFREDO SIRKIS - SMU:
. sugeriu a criação de uma Comissão para tratar do Seminário: ADEMI, SINDUSCON, SENGE, FAMRIO, ASBEA e LOTEAMENTO.
. ficando agendado o Primeiro Seminário da AP1 – Lapa, Centro e Área Portuária, para Sábado dia 23 de julho, de 09:00h às 17:00h, na Faculdade Estácio de Sá, Av. Presidente Vargas, 642 – Centro, sob a Coordenação da Sub-Prefeitura do Centro Histórico.
Próximas reuniões:
Dia 08 de setembro às 10:00h no CASS.
