ATA COMPUR - 14.06.07

Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR
Local: CASS (auditório - sala1)
Data: 14 de junho de 2007
Horário: 10:20h às 12:30h

Conselheiros : Fernando Antônio Sola de Alencar e Armando Mendes (IAB-RJ), Armando Ivo de Carvalho Abreu (SEAERJ), Marta Regina Ribeiro Costa e Marconiedson Cezar Viana (AAEZO), José Conde Caldas e David Cardeman (ADEMI), Roberto Lira de Paula (SINDUSCON), Ronaldo Coelho Neto e Mônica Carvalho Rocha (SEBRAE/RJ), Hélio de Oliveira Barros (CML/RJ), Vladimir Filgueiras de Lima (FAM-Rio), Marco Leão Gelman (APEDEMA), Luis Antônio Guaraná (Vereador – CMRJ), Hargos Chi (SMO), Andrea e Albuquerque Garcia Redondo e Carla Cabral Dominguez Alonso (SEDREPAHC), Antônio Jofre Zulchner de Andrade (SMTR), Maria de Fátima Leal de Abreu (SMG), Lucia das Chagas e Silva (SEDECT), Elisangela Lima Pereira, Edilene Gonçalves dos Santos e Jaime Paulino de Souza Neto (SMAS), Marcia Ferreira Guerra e Ricardo Gomes da Rocha (SMAC), Bento José Labre (SMF), Cecília Maria Neder Castro (IPP), Paulo Bastos Eiras Cezar (SETUR), Sydnei Dias Menezes e Aída Myrian Billwiller (SMU).

Convidados : Fernanda Salles (AsBEA), Dayse Gois e Jacques Hazan (IAB), Letícia Hazan (CMRJ), Leslie Figueiredo e Giselle V. E. Guerisoli (SMU/CRU), Vander Soares (SMU/GAB), Rachel Fares (CMRJ), Luiz Barros (Comitê Social do PAN), Silvio Coelho (SMU), Maria Luiza Tambellini (Comitê Social do PAN).

Faltas Justificadas : Augusto Ivan de Freitas Pinheiro (SMU), Edmundo de Cesaro Musa (SINDUSCON), Abrahão Roberto Kauffmann e Antônio Carlos Mendes Gomes (FIRJAN), Vereadora Aspásia Camargo e Vereadora Silvia Pontes, (CMRJ), Orlando dos Santos Diniz (SEBRAE/RJ), Regina Lúcia F. de Abreu Chiaradia (FAM-RIO), Rubem Dario Ferman (PGM).

1. Sydnei Menezes (SMU) – Secretário Executivo do COMPUR:

•  Abriu a reunião justificando a ausência do Secretário de Urbanismo Augusto Ivan de Freitas Pinheiro, que encontra-se de férias.

•  Submeteu a ATA da última reunião de 10/05/07 ao plenário, sendo a mesma aprovada.

•  Informou ainda sobre a publicação no D.O Nº 42 de 18 de maio de 2007, da nova composição do COMPUR: Decreto Nº 27.953 de 17 de maio de 2007 e Decreto “P” Nº 928 de 17 de maio de 2007.

•  Solicitou a inversão da Pauta passando para o item sobre o processo de licenciamento do Estádio de Remo da Lagoa.

2. Silvio Coelho – SMU:

•  Fez um breve histórico sobre a edificação existente.

•  Relatou também sobre o processo de licenciamento que sofreu alterações e ajustes a partir dos vários pareceres, inclusive do Conselho Municipal de Patrimônio, quando então foi concedida a licença de obras.

3. Armando Mendes – IAB-RJ:

•  Questionou a resposta já que não foi abordada a abrangência da orla da Lagoa Rodrigo de Freitas.

•  Afirmou sobre a importância de se definir por parte da Prefeitura uma política mais ampla voltada para aquela área, levando-se em consideração o lazer.

4. Letícia Hazan - CMRJ:

•  Na qualidade de assessora do Vereador Rubens de Andrade, falou sobre o processo de tombamento da lagoa como bem público.

5. Armando Abreu – SEAERJ:

•  Lembrou que deveria ser considerada a opinião dos moradores. Defendeu a importância do RIV – relatório de impacto de vizinhança, para estes casos.

6. Conde Caldas – ADEMI:

•  Abordou a importância do fortalecimento do COMPUR. Chamou a atenção do perigo de privatização dos espaços públicos da Cidade e questionou a absoluta falta de planejamento da prefeitura, já que não existe nenhum órgão com tal finalidade.

7. Marco Leão – APEDEMA:

•  Afirmou ser um absurdo o que está acontecendo na Lagoa, como as obras do Estádio de Remo, que descaracterizaram o projeto arquitetônico original. Chamou também a atenção sobre o controle do espelho d`água da Lagoa.

8. Luis Barros – Federação de Remo:

•  Na qualidade de filho do autor do projeto arquitetônico, fez um histórico sobre o remo e questionou o projeto em execução por descaracterizar o projeto original.

9. Andrea Redondo – SEDREPAHC:

•  Lembrou que o Conselho de Patrimônio é um órgão de assessoramento do Executivo.

10. Fernando Alencar – IAB-RJ:

•  Destacou a importância do COMPUR na discussão de temas dessa ordem. Falou ainda da intenção do IAB em requerer cópia de inteiro teor do referido processo do Estádio de Remo para conhecimento, análise e avaliação. Criticou o chamado “buraco negro”da legislação urbanística.

11. Paulo Bastos – SETUR:

•  Lembrou da responsabilidade do proprietário do terreno, o Governo do Estado, quanto a permanência durante anos de um verdadeiro esqueleto no Estádio de Remo.

12. Andrea Redondo – SEDREPAHC:

•  Exemplificou quando a Prefeitura, dona de outro terreno na Lagoa, retirou o antigo Tivoli Parque para permitir a construção naquela área de um grande espaço de lazer para a população.

13. Edson – Ver. Silvia Pontes:

•  Na qualidade de atleta, remador da seleção brasileira, criticou o abandono do Estádio de Remo.

14. Silvio Coelho – SMU:

•  Destacou a importância das reuniões do COMPUR, se colocando à disposição de todos.

15. Vereador Guaraná – CMRJ:

•  Falou da importância de se debater a legislação urbanística no COMPUR.

16. Fernando Alencar – IAB-RJ:

•  Encaminhou a criação de uma Comissão para conhecer, analisar e opinar sobre o processo de licenciamento das obras do Estádio de Remo da Lagoa, sendo tal proposição aprovada pelo COMPUR, e ficando assim constituída: ADEMI, SEBRAE (SECOVI), IAB, FAM-RIO, APEDEMA.

17. Sydnei Menezes – Secretário Executivo do COMPUR:

•  Encaminhou o próximo tema de pauta sobre a eleição do Secretário Executivo, sendo o mesmo aclamado pelos presentes para continuar exercendo a referida função.

18. Vereador Guaraná – CMRJ:

•  Comunicou a contratação pela CMRJ de uma equipe da UERJ para assessorar no trabalho de revisão do Plano Diretor. Solicitou o apoio de técnicos da SMU e lembrou dos novos prazos para apresentação de emendas ao texto original até o dia 15 de agosto.

•  Participaram deste debate entre outros os seguintes conselheiros: Vladimir Filgueiras, Marco Leão, Hélio Barros, Letícia Hazan, Fernando Alencar e Conde Caldas.

19. Sydnei Menezes – Secretário Executivo do COMPUR:

Rio, 14 de junho de 2007.
Sydnei Dias Menezes
Arquiteto urbanista
Mat. 11/160.593-0