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ATA COMPUR - 14.06.06 Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana COMPUR Conselheiros : Marco Antônio Barbosa (SENGE), Lilia Varela Clemente dos Santos e Katia Maria Farah Arruda (Clube de Engenharia), José Luiz Dutra Rosa e Marta Roque da Silva (AAEZO), José Conde Caldas e David Cardeman (ADEMI), Edmundo de Cesário Musa e Roberto Lira de Paula (SINDUSCON), Antônio Carlos Mendes Gomes (FIRJAN), Paulo Roberto Nabuco P. Domingues (SEBRAE), Magno Nunes da Silva (CML/RJ), Regina Chiaradia (FAM-RIO), Carlos André Osório Carneiro (APEDEMA), Vereador Luiz Antônio Guaraná (CMRJ), Hargos Chi (SMO), Andrea e Albuquqerque Garcia Redondo (SMC), Antônio Jofre Zulchner de Andrade (SMTR), Cristina Barreto da Silva (SMH), Lucia das Chagas e Silva (SEDECT), Wânia Ribeiro Tavares (SMAS), Marcia Ferreira Guerra e Ricardo Gomes da Rocha (SMAC), Cecília Maria Neder Castro e Maria Alice Martins de Souza (Plano Estratégico), Paulo Bastos Eiras Cezar (SETUR), Augusto Ivan de Freitas Pinheiro, Sydnei Dias Menezes e Aída Myrian Billwiller (SMU). Convidados : Benjamin Menasché (SMF), Vander Soares (SMU), Tânia Castro, Leslie Figueiredo e Giselle V. E. Guerisoli (CRU/SMU), Rachel Fares (CMRJ) e Mônica Rocha (SECOVI). Faltas Justificadas : Bento José Labre, Yolanda Maria Pagano Castilho e Patrícia Christina M. de B. Xavier (SMF). 1. Sydnei Menezes Secretário Executivo do COMPUR: • Abriu a reunião submetendo a apreciação de todos da ATA da reunião Ordinária de 04/05/06, sendo a mesma aprovada. • Apresentou o conselheiro representante da Secretaria Municipal de Transportes Antônio Jofre Zulchner de Andrade para realização da exposição sobre o Plano Diretor de Transportes. 2. Antônio Jofre Zulchner de Andrade SMTR: • Fez exemplar apresentação do Plano Diretor de Transporte. Destacando a importância da parceria e apoio oferecido pela SMU e IPP. • Anunciou a realização da audiência pública no dia 19 de junho no Clube de Engenharia. E após a exposição abriu o debate permitindo a participação de todos os presentes. 3. Secretário AUGUSTO IVAN SMU: • Parabenizou a apresentação do Plano Diretor de Transporte destacando a importância da ação conjunta entre SMU e SMTR. • Fez esclarecimento sobre o processo de revisão do Plano Diretor, questionando o procedimento da CMRJ quanto à apresentação da Minuta da SMU como proposta de substitutivo, já que tal documento não foi finalizado, não tendo portanto a sua versão final apresentada. • A Minuta da SMU encontra-se em fase ainda de contribuições por parte dos demais órgãos municipais. A nova Minuta com texto mais enxuto sem questões pontuais e sim com pontos genéricos, deverá ser encaminhada ao COMPUR. 4. Cristina Barreto da Silva SMH: • Lembrou que a nova Minuta está sendo encaminhada aos Secretários. 5. Secretário AUGUSTO IVAN SMU: • Lembrou que esta discussão deve ser realizada com muita calma já que o prazo legal será cumprido, sugeriu inclusive se necessário for a realização de uma reunião extraordinária para cuidar do assunto. 6. José Conde Caldas ADEMI: • Falou sobre o PEU-Vargens • Solicitou esclarecimento quanto ao prazo do Plano Diretor para 06 de outubro 7. Secretário AUGUSTO IVAN SMU: • Informou que a orientação jurídica da PGM não aponta para o prazo de 06 de outubro. Portanto há tempo para realização de um bom trabalho e que gostaria de apresentar a proposta definitiva ao COMPUR. 8. Vereador Guaraná CMRJ: • Fez um histórico do Plano Diretor desde 1992, as revisões e as regulamentações. Lembrou da constituição da Comissão Especial de Vereadores e que o entendimento da CMRJ é para o prazo de 06 de outubro. 9. Secretário AUGUSTO IVAN SMU: • Afirmou que será discutida com a CMRJ a estratégia política seguindo a orientação do Prefeito para encaminhamento da matéria. • Solicitou de todos um voto de confiança para conduzir este processo de elaboração de um novo texto. Rio, 14 de junho de 2.006. |
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