ATA COMPUR - 12.04.07

Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR
Local: CASS (auditório - sala1)
Data: 12 de abril de 2007

Horário: 10:30h às 12:30h

Conselheiros : Lilia Varela Clemente dos Santos (Clube de Engenharia), José Luiz Dutra da Rosa (AAEZO), José Conde Caldas (ADEMI), David Cardeman (ADEMI), Edmundo De Cesaro Musa (SINDUSCON), Roberto Lira de Paula (SINDUSCON), Abrahão Roberto Kauffmann (FIRJAN), Antônio Carlos Mendes Gomes (FIRJAN), Cezar Kirszenblatt (SEBRAE-RJ), Paulo Roberto Nabuco P. Domingues (SEBRAE/RJ), Hélio de Oliveira Barros (CML/RJ), Magno Nunes da Silva (CML/RJ), Marilza Alves Macedo (CML/RJ), Regina Chiaradia (FAM-Rio), Sergio Luiz da Silva May (APEDEMA), Luis Antônio Guaraná (Vereador – CMRJ), Vânia Leal Mendonça (SMO), Cristina Barreto da Silva (SMH), Maria de Fátima Leal de Abreu (SMG), Lucia das Chagas e Silva (SEDECT), Jaime Paulino de Souza Neto (SMAS), Marcia Ferreira Guerra (SMAC), Mauro Luiz Salinas do Rosário (SMAC), Bento José Labre (SMF), Cecília Maria Neder Castro (IPP/Plano Estratégico), Alberto Strozenberg (SETUR), Sydnei Dias Menezes (SMU).

Convidados : Marco Leão Gelman (APEDEMA), Mônica Carvalho Rocha (SECOVI), Tânia Lima de Castro (SMU/CRU), Marconiedson Cezar Viana (AAEZO), Maura Moreira (SMH), Célia Thomaz da Motta (SMH), Roberto Abuassi (SMH), Giselle V. E. Guerisoli (SMU/CRU), Santiago Valentim de Souza (ABES), Lêda Magno de Carvalho (SMAC), Rachel Fares (CMRJ), Leslie Figueiredo (SMU/CRU), Ramon Carvalho (SMH), Vereadora Silvia Pontes (CMRJ), Vander Soares (SMU/GAB), Fernanda Sales (AsBEA).

Faltas Justificadas : Secretário de Urbanismo Augusto Ivan de Freitas Pinheiro (SMU), Ainda Myrian Billwiller (SMU), Vereadora Aspásia Camargo (CMRJ).

1. Sydnei Menezes – Secretário Executivo do COMPUR:

•  Abriu a reunião justificando a ausência do Secretário de Urbanismo e Presidente do COMPUR Augusto Ivan de Freitas Pinheiro, por motivo de força maior.

•  Em seguida, colocou em votação a ATA da reunião Ordinária de 08/03/07, sendo a mesma aprovada.

•  Sugeriu a inversão de pauta para tratar do assunto referente a composição do COMPUR, sendo apoiado pelos presentes. Sugeriu que as entidades substituídas continuem fazendo parte do COMPUR como convidadas permanentes e solicitou aos presentes as providências necessárias para o encaminhamento dos nomes de seus representantes para que seja minutado o Decreto de Designação pelo Sr. Prefeito.

•  Após amplo debate com sugestões de alteração do Regimento Interno para permitir a participação do maior número possível de entidades, passou-se para o principal ponto de pauta: exposição do representante da FIRJAN.

2. Roberto Kauffmann – FIRJAN:

•  Iniciou a exposição “Projeto Piloto de Habitação Sustentável no Rio de Janeiro”. Abordou o assunto referente ao Fundo Estadual, lembrando da já existência do Fundo Municipal de Habitação Social da Cidade do Rio de Janeiro. Falou da importância de se enfrentar o déficit de 420 mil moradias no Estado do Rio. Criticou os investimentos destinados as favelas como forma de política habitacional. Chamou atenção para a necessidade de ocupação dos espaços de vazios urbanos infra-estrturados voltados para a construção de habitação popular.

•  Após a apresentação em power-point foi aberto o debate com a participação, entre outros, dos seguintes conselheiros e convidados: Cristina Barreto (SMH), José Conde Caldas (ADEMI), Marco Leão (APEDEMA), Vereador Guaraná (CMRJ), Cezar Kirszenblatt (SEBRAE-RJ), Edmundo Musa (SINDUSCON).

3. Sydnei Menezes – Secretário Executivo do COMPUR:

•  Informou com relação ao próximo ponto de pauta que a Câmara Setorial de Licenciamento Ambiental do CONSEMAC já havia sido instalada com a participação inclusive de diversos conselheiros que também fazem parte do COMPUR.

4. Regina Chiaradia - FAM-Rio:

•  Sugeriu a composição da Comissão Temática do COMPUR com o propósito de acompanhar o processo de votação do Plano Diretor, em tramitação na Câmara Municipal.

•  Após as indicações, a referida Comissão ficou assim constituída: FAM-RIO, ADEMI, SINDUSNCON, CML-RJ, AsBEA.

5. Sydnei Menezes – Secretário Executivo do COMPUR:

•  Informou que a sala do COMPUR no 10 andar do CASS estará à disposição da Comissão para a reunião de instalação e início dos trabalhos no dia 19 de abril às 10:00h. Lembrou ainda da necessidade de se cumprir o Regimento com a apresentação do Presidente, Relator e Plano de Trabalho, para a próxima reunião do COMPUR.

•  Agradeceu a presença de todos informando que a próxima reunião será no dia 12 maio às 10:00h no Auditório 02 do CASS.

Rio, 12 de abril de 2007.
Sydnei Dias Menezes
Arquiteto Urbanista
Mat. 11/160.593-0



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