ATA COMPUR - 08.03.07

Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR
Local: CASS – Auditório Sala 02
Data: 08 de março de 2007
Horário: 10:30h às 12:30h

Conselheiros: Marco Antônio Barbosa (SENGE), Lilia Varela Clemente dos Santos (Clube de Engenharia), Marta Regina Ribeiro Costa (AAEZO), José Luiz Dutra da Rosa (AAEZO), Marta Roque da Silva (AAEZO), José Conde Caldas (ADEMI), David Cardeman (ADEMI), Edmundo De Cesaro Musa (SINDUSCON), Abrahão Roberto Kauffmann (FIRJAN), Antônio Carlos Mendes Gomes (FIRJAN), Paulo Roberto Nabuco P. Domingues (SEBRAE/RJ), Hélio de Oliveira Barros (CML/RJ), Magno Nunes da Silva (CML/RJ), Regina Chiaradia (FAM-Rio), Emilia Maria de Souza (FAM-RIO), Sergio Luiz da Silva May (APEDEMA), Aspásia Camargo (Vereadora – CMRJ), Andrea e Albuquerque Garcia Redondo (SMC), Antônio Jofre Zulchner de Andrade (SMTr), Cristina Barreto da Silva (SMH), Maria de Fátima Leal de Abreu (SMG), Nilton Caldeira da Fonseca Filho (SEDECT), Jaime Paulino de Souza Neto (SMAS), Marcia Ferreira Guerra (SMAC), Ricardo Gomes da Rocha (SMAC), Bento José Labre (SMF), Maria Alice Martins de Souza (IPP/Plano Estratégico), Paulo Bastos Eiras Cezar (SETUR), Sydnei Dias Menezes (SMU) e Aída Myrian Billwiller (SMU).

Convidados: Tânia Lima de Castro (SMU/CRU), Julio Maione (SEAERJ), Giselle V. E. Guerisoli (SMU/CRU), Vereadora Silvia Pontes (CMRJ), Vander Soares (SMU/GAB), Marconiedson Cezar Viana (AAEZO), Leslie Figueiredo (SMU/CRU), Lilian Ohana (Arquiteta), Mônica Carvalho Rocha (SECOVI), Paulo Carvalho (SECOVI), Fernanda Sales (AsBEA).

Faltas Justificadas: Secretário de Urbanismo Augusto Ivan de Freitas Pinheiro (SMU), Roberto Lira de Paula (SINDUSCON), Sandra Serratine (SMO), Vânia Leal Mendonça (SMO).

1. Sydnei Menezes – Secretário Executivo do COMPUR:

• Abriu a reunião justificando a ausência do Secretário de Urbanismo e Presidente do COMPUR Augusto Ivan de Freitas Pinheiro.

• Em seguida, colocou em votação a ATA da reunião Ordinária de 11/01/07, sendo a mesma aprovada.

• Sugeriu o adiamento da apresentação do Decreto 27.596 de 15/02/07 que trata das compensações ambientais e urbanísticas para garantir um efeito carbono-zero, em razão do mesmo encontrar-se em fase de regulamentação.

• Passando imediatamente para o próximo ponto de pauta, convidou a Arquiteta Elaine Barbosa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para iniciar a exposição sobre Licenciamento Ambiental.

2. Elaine Barbosa – SMAC:

• Iniciou a exposição explicando todo o processo de licenciamento municipal ambiental, desde os pareceres até então emitidos pela SMAC e os novos procedimentos a partir do convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Cabendo, portanto, um novo papel a ser cumprido a partir de uma sistematização do processo de licenciamento.

• Em seguida houve amplo debate destacando-se a participação dos seguintes conselheiros: Vereadora Aspásia Camargo (CMRJ), Marco Antônio Barbosa (SENGE), Edmundo De Cesaro Musa (SINDUSCON), José Conde Caldas (ADEMI), Julio Maione (SEAERJ), Abrahão Roberto Kauffmann (FIRJAN), Emilia Maria de Souza (FAM-RIO), Hélio de Oliveira Barros (CML/RJ), Vereadora Silvia Pontes (CMRJ), Regina Chiaradia (FAM-Rio), Tânia Lima de Castro (SMU/CRU).

• Como proposta específica para o COMPUR, a ser apreciada na próxima reunião ordinária, foi sugerida a participação de um representante na Câmara Setorial de Licenciamento Ambiental do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMAC.

3. Roberto Kauffmann – FIRJAN:

• Sugeriu ainda para a próxima reunião a apresentação do trabalho desenvolvido pelo SINDUSCON: Projeto Piloto de Habitação Sustentável do Rio de Janeiro.

4. Regina Chiaradia - FAM-Rio:

• Lembrou da importância e necessidade do COMPUR, em criar comissões temáticas para acompanhamento do processo de elaboração do Plano Diretor, já em tramitação na Câmara de Vereadores.

5. Aspásia Camargo – CMRJ:

• Registrou a tramitação na Câmara Municipal do Projeto de Lei de sua autoria que “institui a autovistoria quanto à segurança estrutural das fachadas e marquises dos prédios, nas condições que menciona”.

6. Sydnei Menezes – Secretário Executivo do COMPUR:

• Solicitou a todas as entidades e órgãos municipais que compõe o COMPUR para encaminharem os nomes de seus representantes, um titular e dois suplentes, para o mandato de 17 de maio de 2007 a 17 de maio de 2008.

• Lembrou os seguintes artigos do Regimento Interno: Art 4º – “O COMPUR tem composição paritária, constituída de vinte e seis membros efetivos com direito a voto, e suplentes com mandato de um ano, permitida a recondução, todos nomeados pelo Prefeito, de acordo com critérios estabelecidos no Art. 3º da Lei Nº 3.957/05”. Art. 10º - “Com antecedência de dois meses do final de cada mandato, o Secretário Municipal de Urbanismo solicitará oficialmente às instituições representadas no COMPUR a designação dos novos membros para o mandato seguinte, sendo permitida a recondução dos mesmos nomes”.

• Agradeceu a presença de todos informando que a próxima reunião será no dia 12 de abril às 10:00h.

Rio, 08 de março de 2007.
Sydnei Dias Menezes
Arquiteto urbanista
Mat. 11/160.593-0