VI Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro /
6th City of Rio de Janeiro International Congress on Environmental Law.
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro/City of Rio de Janeiro Attorney General’s Office.
Ordem dos Advogados do Brasil, RJ/Brazilian Bar Association, State of Rio de Janeiro Branch
Homenagem ao /Tribute to Professor Nicholas Robinson
Faculdade de Direito da Pace University/Pace University School of
Law, EUA/USA
QUARTA/WED, 28 DE MAIO/MAY
Painel/Panel I – Wadih Damous – Presidente da OAB-RJ/President of the Branch of the State of Rio de Janeiro of the Brazilian Bar Association.
10:00 Paulo Affonso Leme Machado (Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, SP/ Piracicaba Methodist University Law School, Brazil) - Patrimônio Cultural e Participação: do Local ao Global/Cultural Heritage and Public Participation: from Local to Global Level.
10:40 Jerzy Jendroska (Faculdade de Direito da Universidade de Opole, Polônia/ Opole University School of Law, Poland) - A Convenção de Aarhus e sua Implementação na Europa/The Aarhus Convention and Its Implementation in Europe.
11:20 Antonio Oposa (Law of Nature Foundation, Filipinas/Philippines) - Direitos Ambientais das Futuras Gerações/Environmental Rights of Future Generations.
12:00 Debates/Q&A
12:20 Almoço/Lunch
Painel/Panel II – Maria Izabel Vieira de Brito – Procuradora do Município do Rio de Janeiro/ Attorney of the City of Rio de Janeiro Attorney General’s Office.
14:20 Deirdre Pirro (Corte Internacional de Arbitragem e Conciliação Ambiental/International Court of Environmental Arbitration and Conciliation) - Acesso à Justiça Ambiental: Uma Perspectiva da Austrália/ Access to Environmental Justice: A Perspective from Australia.
15:00 Margaret Austin (Associação Européia de Direito Ambiental/ European Environmental Law Association) - Acesso à Justiça Ambiental na Europa /Access to Environmental Justice in Europe.
15:40 Amedeo Postiglione (Suprema Corte da Itália/ Supreme Court of Italy) - Acesso à Justiça Ambiental no Direito Internacional/ Access to Environmental Justice in the International Law
16:20 Debates/Q&A
16:40 Lanche/Coffee break
Painel/Panel III – Leila Pose – Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ/Commission on Environmental Law of the Brazilian Bar Association, State of Rio de Janeiro Branch.
17:10 Romulo Sampaio (Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/ Getúlio Vargas Foundation School of Lawl, Brazil) – Mercado de Carbono: Problema ou Solução? Carbon Market: Problem or Solution?
17:50 Charles Odidi Okidi (Faculdade de Direito de Nairobi, Quênia/ University of Nairobi School of Law, Kenya) - Planejamento do Zoneamento Costeiro e Elevação do Nível do Mar na Costa Queniana do Oceano Índico/ Coastal Zone Planning and Sea-Level Rise on Kenya's Indian Ocean Coast.
18:30 Fernando Walcacer (Faculdade de Direito da PUC-Rio/ Pontifical Catholic University School Law of Rio de Janeiro, Brazil) - O Direito Brasileiro para o Aquecimento Global/ The Brazilian Law for Global Warming
19:10 Debates/Q&A
19:30 Encerramento das Atividades do Dia/End of activities for the day
QUINTA/THR, 29 DE MAIO/MAY.
Painel/Panel IV – Ezequiel Levy - Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ/Commission on Environmental Law of the Brazilian Bar Association, State of Rio de Janeiro Branch.
10:00 Melina Pyrgou (Associação Européia de Direito Ambiental, Chipre/ European Environmental Law Association, Cyprus) – Uma Visão Retrospectiva da Introdução do Direito Ambiental na Europa/A Retrospective View on the Introduction of Environmental Law in Europe.
10:40 Michael Kloepfer (Faculdade de Direito da Universidade de Humboldt, Alemanha/ Humboldt University School of Law, Germany) - A Experiência do Código Ambiental Alemão/ The Environmental Code Experience in Germany.
11:20 Eckard Rehbinder (Faculdade de Direito da Universidade de Grankfurt am Main, Alemanha/ Frankfurt am Main University School of Law, Germany)Experiências com Codificações do Direito Ambiental na Europa/ Experiences with Codification of Environmental Law in Europe.
12:00 Debates/Q&A
12:20 Almoço/Lunch
Painel/Panel V – Fernanda Lousada Cardoso / Procurador do Município do Rio de Janeiro/ Attorney of the City of Rio de Janeiro Attorney General’s Office.
14:20 Branca Martins da Cruz (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/University of Lisbon Law School, Portugal) – Influências do Direito do Ambiente no Direito Empresarial na Europa/ Environmental Law Influences on Corporative Law in Europe.
15:00 Orlando Rey Santos (Direção de Política Ambiental de Cuba/ Environmental Policy Department of Cuba) - Cuba: Direito Ambiental para um Desenvolvimento Sustentável/Cuba: Environmental Law for a Sustainable Development
15:40 Anel du Plessis (Faculdade de Direito da Universidade de North-West, África do Sul/ North-West University Faculty of Law, South Africa) - Auto-Governo e Governança Ambiental Locais: uma Revisão Crítica do Status Quo Constitucional na África do Sul, em Moçambique e na Namíbia/ Local Self-Government and Local Environmental Governance: a Critical Review of the Constitutional Status Quo in South Africa, Mozambique and Namibia.
16:20 Debates/Q&A
16:40 Lanche/Coffee break
Painel/Panel VI – Roseane Cerbino - Procuradora do Município do Rio de Janeiro/ Attorney of the City of Rio de Janeiro Attorney General’s Office.
17:10 Wang Xi (Faculdade de Direito da Universidade de Xangai Jiao Tong, China/ Shanghai Jiao Tong School of Law, China) - Submissão do Governo à Lei na China: uma Proposta sobre o Foco da Segunda Geração das Leis Ambientais/ Government Compliance in China: a Proposal on the Focus of the Second Generation of Environmental Legislation.
17:50 Parvez Hassan (Centro de Direito Ambiental da Universidade de Punjab, Paquistão/ Environmental Law Center of the Punjab University Law College, Pakistan) - Estado de Direito e Independência do Judiciário: A Crise Judicial no Paquistão (2007-2008)/ Rule of Law and the Independence of the Judiciary: The Judicial Crisis in Pakistan, 2007-2008.
18:30 Wadih Damus - Presidente da OAB-RJ/President of the Branch of the State of Rio de Janeiro of the Brazilian Bar Association- Desagravo Público aos Advogados e ao Judiciário do Paquistão./Statement of Public Support to the Lawyers and the Judiciary in Pakistan.
19:10 Debates/Q&A
19:30 Encerramento das Atividades/End of activities for the day.
SEXTA/FRI, 30 DE MAIO/MAY.
Painel/Panel VII - Daniele Moreira – Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ/Commission on Environmental Law of the Brazilian Bar Association, State of Rio de Janeiro Branch.
10:00 Vladimir Passos de Freitas (PUC-PR/ Catholic Pontifical University Law School of the State of Paraná, Brazil) - Competência Judicial e Administrativa em Matéria Ambiental/ Judicial and Administrative Jurisdiction on Environmental Matters.
10:40 Andreas Krell (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Alagoas/ Federal University of the State of Alagoas School of Law, Brazil) - Desafios da Responsabilidade Administrativa Ambiental/ Challenges of the Administrative Environmental Liability.
11:20 Luiz Roberto da Mata (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro/ City of Rio de Janeiro Attorney General´s Office, Brazil) - Disposições dos Estados-Membros sobre Direitos Ambientais no Brasil/State Provisions within Brazil on Environmental Rights.
12:00 Debates/Q&A
12:20 Almoço/Lunch
Painel/Panel VIII – Elton Leme – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/Appellate Court Judge of the State of Rio de Janeiro.
14:20 Ingo Sarlet (PUC-RS/Catholic Pontifical University of the State of Rio Grande do Sul, Brazil) -Direitos e Deveres Fundamentais: Atuação do Poder Judiciário na Governança Ambiental/ Fundamental Rights and Duties: the Judiciary Role for Environmental Governance.
15:00 Patricia Kameri-Mbote (Faculdade de Direito de Nairobi, Quênia/University of Nairobi School of Law, Kenya) - Proteção Ambiental e Pobreza na África/ Environmental Protection and Poverty in Africa.
15:40 José Juan González (Instituto Mexicano de Investigação Ambiental/ Mexican Institute for Environmental Research) - Mitigação da Pobreza e Proteção Ambiental no México/ Poverty Alleviation and Environmental Protection in México
16:20 Debates/Q&A
16:40 Lanche/Coffee break
Painel/Panel IX – Julio Rebello Horta – Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro/City of Rio de Janeiro Attorney General.
17:10 Antonio Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça/ Superior Court of Justice, Brazil) - O Direito do Ambiente no Superior Tribunal de Justiça/ Environmental Law at the Brazilian Superior Court of Justice.
17:50 Gilmar Ferreira Mendes (Supremo Tribunal Federal/ Supreme Court of Brazil) - O Supremo e a Tutela do Ambiente/ The Brazilian Supreme Court and the Protection of the Environment.
18:30 Nicholas Robinson (Faculdade de Direito da Pace University, EUA/ Pace University School of Law, USA) - Desenvolvimento Sustentável numa Economia Global em Crise/ Sustainable Development in a Global Economy in Crisis.
19:10 Debates/Q&A
19:30 Encerramento do Congresso/ End of Congress.
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