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SEGUNDA, 21 DE MAIO
Colóquio Internacional sobre Aquecimento Global
Além de Quioto – Imperativos para Sobrevivência
08:00 Credenciamento
08:20 Abertura do Colóquio
08:25 Pronunciamento do Sr. César Epitácio Maia, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro – O Rio e o Aquecimento Global
08:45 Abertura do Painel I – A Assimilação do Aquecimento Global como Realidade
08:50 John Fyfe (Centro Canadense de Modelagem e Análise do Clima – Canadá Ambiente, Canadá) Mudança Climática: Passado, Presente e Futuro
09:30 Fábio Feldmann (Secretário Executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Brasil) Da “Insuficiência de Provas” ao Último Relatório do IPCC
10:10 Perguntas
10:20 Enceramento do Painel I
10:25 Abertura do Painel II – A Política do Aquecimento Global
10:30 Ana Flávia Barros Platiau (Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Brasil) Interesses em Jogo: Visão Histórica e Prospectiva das Negociações dos Acordos Internacionais Sobre Aquecimento Global
11:10 Eduardo Viola (Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Brasil) Disparidades Entre Países Desenvolvidos e Países em Desenvolvimento: Responsabilidades Comuns, mas Diferenciadas no Mundo Real da Competição entre os BRICS e as Nações Desenvolvidas
11:50 Daniel Lawrence (Associação de Direito Ambiental do Reino Unido, Inglaterra) Desenvolvendo Políticas Regulatórias em Resposta à Ameaça do Aquecimento Global
12:30 Perguntas
12:40 Encerramento do Painel II
12:45 Intervalo para Almoço
14:15 Abertura do Painel III – Os Cenários do Aquecimento Global
14:20 David Freestone (Banco Mundial, Inglaterra) Alternativas para Prevenir o Pior: Ações de Mercado x Ações de Estado - Custos, Possibilidades e Benefícios
15:00 Jonathan Verschuuren (Faculdade de Direito da Universidade de Tilburg, Holanda) Medidas de Adaptação: Preparando o Mundo para os Efeitos do Aquecimento Global
15:40 Perguntas
15:50 Encerramento do Painel III
15:55 Abertura do Painel IV – Comportamento Humano e Aquecimento Global
16:00 Hamilton Moss (CRESESB - Centro de Referência para Energia Solar e Eólica, CEPEL, Eletrobrás, Brasil) Energia: Lições do Passado; Tendências para o Futuro
16:40 Fernando Gabeira (Deputado Federal, Brasil) Informação, Mídia e Opinião Pública no Esforço Contra o Aquecimento Global
17:20 Perguntas
17:30 Encerramento do Painel IV
17:35 Intervalo para Lanche
17:55 Abertura do Painel V – Sobrevivendo Num Mundo Modificado
18:00 Sergio Besserman (Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Brasil) Mudanças Climáticas – A Ciência, a Economia e a Política do Aquecimento Global
18:50 Washington Novaes (“O Estado de São Paulo”, Brasil) Limites da Sustentabilidade na Era do Aquecimento Global
19:40 Perguntas
19:50 Encerramento do Painel V e do Colóquio - Palavras finais do Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro
TERÇA, 22 DE MAIO
IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente
Da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Homenagem ao Professor Charles Odidi Okidi
Faculdade de Direito de Nairobi, Quenia
Painel I
10:00 José Afonso da Silva (Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo, Brasil) Fundamentos Constitucionais da Proteção Ambiental
10:40 Isabelle Larmuseau (Associação de Flandres e Belga de Direito Ambiental, Bélgica) Resultados da Aplicação do Princípio da Integração
11:20 Ingo Sarlet (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil) Deveres Fundamentais: a Proibição do Excesso ou da Insuficiência no Campo Ambiental
12:00 Debates
12:20 Intervalo para Almoço
Painel II
14:20 Luiz Roberto da Mata (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Brasil) Análise Comparativa da Responsabilidade Civil Ambiental no Direito da Comunidade Econômica Européia e no Direito Brasileiro
15:00 Gustavo Tepedino (Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente no Brasil
15:40 Chirs Tollefson (Faculdade de Direito da Universidade de Vitória, Canadá) O Princípio da Precaução nos Tribunais
16:20 Debates
16:40 Intervalo para Lanche
Painel III
17:10 Patrícia Kameri-Mbote (Faculdade de Direito da Universidade de Nairobi, Quênia) Estratégias Legais para Enfrentar o Aquecimento Global na África
17:50 Tianbao Qin (Faculdade de Direito da Universidade de Wuhan, China) Quioto e Depois: a Evolução da Resposta Legal Chinesa ao Aquecimento Global
18:30 Rita Raum (Associação Européia de Direito Ambiental, Luxemburgo) As Políticas da União Européia para as Mudanças do Clima
19:10 Debates
19:30 Encerramento das Atividades
QUARTA, 23 DE MAIO
IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente
Da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Homenagem ao Professor Charles Odidi Okidi
Faculdade de Direito de Nairobi, Quenia
Painel IV
10:00 Nicolas Robinson (Faculdade de Direito da Universidade PACE, EUA) Imperativos no Direito Ambiental
10:40 Mario Valls (Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina) Eficiência na Imposição da Lei: Pode o Direito Ambiental Prevalecer?
11:20 Muhammed Tawfiq Ladan (Faculdade de Direito da Universidade Ahmadu Bello, Nigéria) Judiciário, Ambiente e Acesso à Justiça na Nigéria
12:00 Debates
12:20 Intervalo para Almoço
Painel V
14:20 Erkki Hollo (Faculdade de Direito de Helsinki, Finlândia) Corpos Hídricos e o Direito à Água sob uma Perspectiva Ambiental
15:00 Kae Oyama (Faculdade de Direito da Universidade de Chukyo, Japão) A Proteção do Ambiente Marinho e o Princípio da Precaução
15:40 Andreas Krell (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, Brasil) A Efetividade dos Meios Legais de Proteção da Zona Costeira Brasileira
16:20 Debates
16:40 Intervalo para Lanche
Painel VI
17:10 Luis Roberto Barroso (Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) Divisão de Competência dos Entes Federativos na Constituição Brasileira e o Licenciamento Ambiental
17:50 Roger Martella (Diretor Jurídico Geral da Agência Americana de Proteção ao Meio Ambiente, EUA) Observações do Federalismo Ambiental Praticado nos Estados Unidos
18:30 Dinah Shelton (Faculdade de Direito da Universidade de George Washington, EUA) Federalismo e o Direito Ambiental: Ações dos Estados e das Autoridades Locais Estadunidense para Confrontar as Mudanças Climáticas
19:10 Debates
19:30 Encerramento das Atividades
QUINTA, 24 DE MAIO
IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente
Da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Homenagem ao Professor Charles Odidi Okidi
Faculdade de Direito de Nairobi, Quenia
Painel VII
10:00 Parvez Hassan (Centro de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Punjab, Paquistão) Proteção Ambiental, Estado de Direito e a Crise Judicial no Paquistão.
10:40 Vasco Pereira da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal) Direito Fundamental ao Meio Ambiente
11:20 Andrew Waite (Associação Européia de Direito Ambiental, Inglaterra) Direitos Humanos, Princípio 10 da Declaração do Rio e a Convenção Aarhus
12:00 Debates
12:20 Intervalo para Almoço
Painel VIII
14:20 Louis Kotze (Faculdade de Direito da Universidade North-West, Africa do Sul) A Contribuição do Judiciário para a Governança Constitucional do Meio Ambiente na África do Sul
15:00 Klaus Bosselmann (Faculdade de Direito da Universidade de Auckland, Nova Zelândia) A Jurisprudência Ambiental nos Tribunais Internacionais: Fazendo a Sustentabilidade ter Relevância
15:40 Jesus Jose Jordano Fraga (Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Espanha) O Desenvolvimento Sustentável na Corte Constitucional e na Corte de Justiça da União Européia
16:20 Debates
16:40 Intervalo para Lanche
Painel IX
17:10 Antonio Benjamin (Superior Tribunal de Justiça, Brasil) O Direito de Propriedade e o Meio Ambiente no Brasil
17:50 George A. Sarpong (Faculdade de Direito da Universidade de Gana, Gana) Biotecnologia como Meio para o Desenvolvimento na África: Desafios e Perspectivas
18:30 Charles Odidi Okidi (Instituto para o Estudo Sobre o Desenvolvimento e Faculdade de Direito / Centro para o Estudo Avançado do Direito Ambiental e de Políticas Públicas - CASELAP, Universidade de Nairobi, Quênia) Aplicação dos Paradigmas do Direito Ambiental para Conter Conflitos e Pobreza nos Países Africanos Ricos em Recursos Naturais
19:10 Debates
19:30 Encerramento do Congresso
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MONDAY - MAY, 21ST
International Colloquium on Global Warming
Beyond Kyoto –Imperatives for Survival
08:00 Delivery of Credentials
08:20 Colloquium Opening
08:25 Address from Mr. César Epitácio Maia, Mayor of the City of Rio de Janeiro – Rio and the Global Warming.
08:45 Panel I Opening – The Assimilation of Global Warming as a Reality
08:50 John Fyfe (Canadian Center for Climate Modeling and Analysis – Environment Canada, Canada) Climate Change: Past, Present, and Future
09:30 Fabio Feldmann (Attorney at Law) From “Insufficient Evidence” to the Last IPCC Report
10:10 Q&A
10:20 End of Panel I
10:25 Panel II Opening – The Politics of Global Warming
10:30 Ana Flávia Barros Platiau (Foreign Affairs Institute of the University of Brasília, Brazil) Interests at Stake: Historical and Prospective Overview of the International Accords’ Negotiations on Global Warming
11:10 Eduardo Viola (Foreign Affairs Institute of the University of Brasília, Brazil) Disparities Between Developed and Developing Countries: Common But Differentiated Responsibilities in the Real World of Competition Between the BRICS and the Developed Nations
11:50 Daniel Lawrence (United Kingdom Environmental Law Association, England) Developing Regulatory Policies in Response to the Global Warming Threat
12:30 Q&A
12:40 End of Panel II
12:45 Lunch Break
14:15 Panel III Opening – The Scenarios of Global Warming
14:20 David Freestone (World Bank, England) Alternatives for Preventing the Worse: Market Actions vs. State Actions – Costs, Possibilities, and Benefits
15:00 Jonathan Verschuuren (Tilburg University Law School, Netherlands) Adaptation Measures: Preparing the World for the Effects of Global Warming
15:40 Q&A
15:50 End of Panel III
15:55 Panel IV Opening – Human Behavior and Global Warming
16:00 Hamilton Moss (CRESESB - Reference Center for Solar and Aeolian Energy, CEPEL, Eletrobrás, Brazil) Energy: Lessons from the Past; Trends for the Future
16:40 Fernando Gabeira (Member of the Brazilian House of Representatives, Brazil) Information, Media, and Public Opinion in the Effort Against Global Warming
17:20 Q&A
17:30 End of Panel IV
17:35 Break
17:55 Panel V Opening – Surviving in a Modified World
18:00 Sérgio Besserman (IPP - Pereira Passos Municipal Urban Institute, Brazil) Climate Change – Science, Economics and Politics of the Global Warming
Cimate Change - Science, Economiscs, and Politics of the Global Warming
18:50 Washington Novaes (“O Estado de São Paulo”, Brazil) Sustainability Limits in the Global Warming Era
19:40 Q&A
19:50 End of Panel V and of the Colloquium – Closing Remarks from the Attorney General of the City of Rio de Janeiro
TUESDAY - MAY, 22ND
IV RIO THE JANEIRO ATTORNEY GENERAL’S OFFICE
INTERNATIONAL CONGRESS ON ENVIRONMENTAL LAW – 2007
TRIBUTE TO PROF. CHARLES ODIDI OKIDI,
FROM THE NAIROBI SCHOOL OF LAW, KENYA
PANEL I
10:00 José Afonso da Silva (State of São Paulo University Law School, Brazil) Environmental Protection Constitutional Foundations
10:40 Isabelle Larmuseau (Flemish/Belgian Environmental Law Association, Belgium) Results of the Application of the Integration Principle
11:20 Ingo Sarlet (Catholic Pontifical University of the State of Rio Grande do Sul, Brazil) Fundamental Duties: The Prohibition of Excess or of Insufficiency in the Environmental Field
12:00 Q&A
12:20 Lunch
PANEL II
14:20 Luiz Roberto da Mata (Rio de Janeiro Attorney General’s Office, Brazil) Comparative Analysis of Environmental Torts under the Brazilian and the European Union Legal Systems
15:00 Gustavo Tepedino (State of Rio de Janeiro University School of Law, Brazil) The Social Function of Property and the Environment in Brazil
15:40 Chris Tollefson (University of Victoria Faculty of Law, Canada) Litigating the Precautionary Principle
16:20 Q&A
16:40 Coffee Break
PANEL III
17:10 Patrícia Kameri-Mbote (University of Nairobi, School of Law, Kenya) Legal Strategies for Addressing Global Warming in Africa
17:50 Qin Tianbao (Wuhan University School of Law, China) Kyoto and After: the Evolution of China's Legal Response to the Global Warming
18:30 Rita Raum (European Environmental Law Association, Luxemburg) EU Climate Change Policies
19:10 Q&A
19:30 End of Activities
WEDNESDAY - MAY, 23RD
IV RIO THE JANEIRO ATTORNEY GENERAL’S OFFICE
INTERNATIONAL CONGRESS ON ENVIRONMENTAL LAW – 2007
TRIBUTE TO PROF. CHARLES ODIDI OKIDI,
FROM THE NAIROBI SCHOOL OF LAW, KENYA
PANEL IV
10:00 Nicholas Robinson (Pace University School of Law, USA) Imperatives in Environmental Law
10:40 Mario Valls (University of Buenos Aires School of Law, Argentina) Enforcement Efficiency: Can Environmental Law Prevail?
11:20 Muhammed Tawfiq Ladan (Ahmadu Bello University Faculty of Law, Nigeria) Judiciary Environmental Access to Justice in Nigeria
12:00 Q&A
12:20 Lunch
PANEL V
14:20 Erkki Hollo (University of Helsinki Law School, Finland) Waters and Water Rights from an Environmental Perspective
15:00 Kae Oyama (Chukyo University, Japan) Protection of the Marine Environment and the Precautionary Principle
15:40 Andreas Krell (Federal University of Alagoas School of Law, Brazil) Effectiveness of the Legal Tools for the Protection of the Brazilian Coastal Zone
16:20 Q&A
16:40 Coffee Break
PANEL VI
17:10 Luis Roberto Barroso (State of Rio de Janeiro University School of Law, Brazil) Brazilian Constitution Apportionment of Powers Amongst the Federative Entities and the Issuance of Environmental Permits
17:50 Roger Martella (General Counsel of the Environmental Protection Agency – EPA, USA) Observations on Environmental Federalism in Practice in the U.S.
18:30 Dinah Shelton (George Washington University School of Law, USA) Federalism and Environmental Law: Actions by the State and Local Authorities in the US to Confront Climate Change
19:10 Q&A
19:30 End of Activities
THURSDAY - MAY, 24TH
IV RIO THE JANEIRO ATTORNEY GENERAL’S OFFICE
INTERNATIONAL CONGRESS ON ENVIRONMENTAL LAW – 2007
TRIBUTE TO PROF. CHARLES ODIDI OKIDI,
FROM THE NAIROBI SCHOOL OF LAW, KENYA
PANEL VII
10:00 Parvez Hassan (Environmental Law Center of the Punjab University Law College, Pakistan) Environment Protection, State of Law, Judicial Crises in Pakistan
10:40 Vasco Pereira da Silva (Lisbon University Faculty of Law/Portuguese Catholic University Faculty of Law, Portugal) The Fundamental Right to the Environment
11:20 Andrew Waite (European Environmental Law Association, England) Human Rights, Rio Principle 10 and the Aarhus Convention
12:00 Q&A
12:20 Lunch
PANEL VIII
14:20 Louis Kotze (North-West University Faculty of Law, South Africa) The Judiciary's Contribution to Constitutional Environmental Governance in South Africa
15:00 Klaus Bosselmann (University of Auckland Faculty of Law, New Zeeland) The Environmental Jurisprudence of International Tribunals: Making Sustainability Count
15:40 Jesus Jose Jordano Fraga (University of Seville Law School, Spain) The Sustainable Development in the Constitutional Court and the Court of Justice of the European Union
16:20 Q&A
16:40 Coffee Break
PANEL IX
17:10 Antonio Benjamin (Superior Court of Justice, Brazil) Property Rights and the Environment in Brazil
17:50 George A. Sarpong (African High Level Panel on Modern Biotechnology) Biotechnology as a Tool for Development in Africa: Challenges and Prospects
18:30 Charles Odidi Okidi (Institute for Development Studies and School of Law. Centre for Advanced Studies in Environmental Law and Policy (CASELAP), University of Nairobi, Kenya) Application of Environmental Law Paradigms to Tame Conflicts and Poverty in Natural Resources - Rich African Countries
19:10 Q&A
19:30 End of Congress
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