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Perfil: Charles Odidi Okidi, Ph.D

O Professor Okidi nasceu no dia 20 de novembro de 1942 em Kamwania Kanjira, área rural do Quênia. O tempo foi generoso com esse ilustre filho  d'África pois, beirando os 65 anos, ele permanece altivo no alto dos seus quase 1,80m, gozando de excelente saúde.

Como vários estudantes quenianos de sua geração, Charles deixou sua terra natal, após o ensino médio, para cursar o ensino superior nos Estados Unidos da América. Ele se formou magna cum laude em Ciência Social e Psicologia na Universidade Metodista do Alaska em Anchorage, Alaska, em 1970. Tornou-se mestre em Direito e Diplomacia em junho de 1973, pela Faculdade de Direito e Diplomacia de Fletcher, Universidade de Tuffs, no estado de Massachusetts, e doutor em filosofia (Ph.D), pela mesma universidade, em 1975. Sua tese de doutorado, “Meios legais e instituicionais para o controle da poluição dos mares” permanece sendo uma das grandes obras sobre poluição marítima.

Durante sua estada nos Estados Unidos, ele também envolveu-se no pós-doutorado e na bolsa de pesquisas do Instituto Tecnológico de Massachussetts (MIT) e no Centro Oceânico Institucional Woods Hole para Políticas Marinhas e Gerenciamento Oceânico (Woods). No MIT, Charles, dentre outros projetos, preparou um estudo especial sobre medidas legais internacionais para o controle da poluição dos mares por petróleo. Na Woods, ele participou de um estudo sobre as bases científicas dos problemas ambientais e as ações legais para o seu controle.

De volta à sua terra natal, Quênia, Charles entrou no mundo acadêmico, galgando firmemente os vários degraus até sua posição atual de professor titular do Instituto para o Estudo do Desenvolvimento, na Universidade de Nairobi, sendo diretor-fundador do Centro para os Estudos Avançados de Direito e Políticas Ambientais (CASELAP) onde ele também é responsável pela criação do Fundo de Recursos para financiar a CASELAP.

Professor Okidi contribuiu, significativamente, para o desenvolvimento do Direito e da Política Ambiental Quenianos, seja através do ensino, da pesquisa e de publicações, sendo mentor de vários advogados ambientalistas quenianos - por sua posição como professor nas Universidades Moi e Nairobi, bem como Gerente de Tarefas do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP). De fato, descrever Charles como fundador do Direito Ambiental e da Política Ambiental Quenianos seria um pleonasmo pois ele, em verdade, é a sua personificação.

Fora do meio acadêmico, Charles vem sendo igualmente ativo nas atividades ambientais quenianas.    Dentre outras  atividades,  ele serviu como membro do Quadro do Instituto de Pesquisas Marinhas e Pesqueiras do Quênia (2001-2005); Presidente do Conselho Governamental do Instituto de Águas do Quênia (2003-2006), membro do Conselho de Meio Ambiente Nacional - órgão maior de controle do Quênia sob a Égide da Lei de Gerenciamento e Coordenação Ambiental de 1999. De fevereiro de 1995 a novembro de 2002, Charles tirou licença da academia para servir como Gerente de Tarefas do Projeto de Direito Ambiental e Instituições da África (ELI). Como tal, ele era responsável por dirigir e coordenar esse projeto de vários bilhões de dólares sob os olhos de um enérgico comitê composto por inúmeros representantes desde a UNEP (Programa Ambiental das Nações Unidas), UNDP (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas), do Banco Mundial e dos sete países componentes do projeto. Dentre os objetivos do projeto, estava o desenvolvimento do direito ambiental nacional dos países participantes, o desenvolvimento e a harmonização desses direitos ambientais à nível regional e o aperfeiçoamento da proficiência no desenvolvimento e controle do direito ambiental, através de treinamento, publicações e controle, inter alia, através do judiciário e da advocacia.

Além de treinar e sensibilizar o Judiciário e o órgão de classe dos advogados da África, dois dos inúmeros projetos que vale mencionar são a produção de um Compêndio das Leis Ambientais dos Países Africanos e a Preparação e Coordenação do Projeto de Revisão da Convenção Africana de 1958 sobre Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (a Convenção da Algiers). A revisão da Convenção da Algiers,  adotada pelos Chefes de Estado da União Africana (AU) no encontro de julho de 2003, é um documento amplo que incorpora direito ambiental contemporâneo e/ou normas emergentes de direito ambiental que atende todos os setores do meio ambiente, dando bases institucionais e financeiras para a sua implementação. De fato, é talvez o mais abrangente instrumento regional no assunto, um produto da África na sua busca para um desenvolvimento sustentável e o Prof. Okidi merece felicitações por sua inestimável contribuição no assunto.

Além de sua contribuição para o desenvolvimento do direito ambiental e de políticas ambientais na sua Quênia natal e na África como um todo, o Prof. Okidi tem sido bastante ativo no desenvolvimento do direito ambiental internacional através do seu envolvimento na UNEP (Programa Ambiental das Nações Unidas), na IUCN (União Internacional para a Conservação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), na Associação Internacional de Direito e na União Africana, inter alia. Desde 1971 é membro da Sociedade Americana de Direito Internacional, da Associação Internacional do Direito das Águas (desde 1971). Membro da Associação Internacional de Direito (ILA) e do seu Comitê Especial de Direito Internacional dos Cursos d´ Água (1991-5). Membro do Conselho Consultivo do Programa de Estudos Oceânicos da Universidade de Dalhousie (1981-9), membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Direito, da Universidade de Amsterdã, na Holanda, membro do Grupo Consultivo sobre Assuntos de Treinamento Técnico do Centro Internacional para o Desenvolvimento Oceânico (ICOD), 1987-9. Associado do Centro de Recursos Transfronteiriços Internacional, da Faculdade de Direito da Universidade do México, membro do Departamento de Direito Internacional e de Economia da Universidade de Barcelona (2000- ), membro do Conselho Editorial do Jornal Macquarie de Direito Internacional e Comparado, Sydney, Austrália (desde 2004).

Talvez a mais notável filiação institucional internacional do Prof. Okidi seja  com a IUCN e  sua Comissão de Direito Ambiental (CEL) da qual ele é membro desde 1982. Ele também é membro do conselho editorial de sua mais relevante publicação, Jornal de Política e Direito Ambiental, desde 1989. De 1991 a 2000 o Prof. Okidi serviu como vice presidente para a África da IUCN, sendo  membro do grupo especial de trabalho que fez o projeto do “Acordo Internacional de Desenvolvimento Ambiental” de 1991 a 1995. Desde 1998 ele serve como o Chefe do Grupo de Trabalho da IUCN sobre o papel do judiciário no desenvolvimento e controle do direito ambiental.

O Prof. Okidi participou de inúmeros grupos de trabalhos e congressos internacionais sendo participante ativo na organização de tais eventos. Incluindo o Simpósio dos Professores de Direito Ambiental das Universidades Africanas (2005); o 2o. Colóquio de Direito Ambiental da IUCN (2004); Treinamento Judicial do Direito Ambiental e o Acesso à Justiça no Leste da África (2005). Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente no Gerenciamento de Bacias Internacionais (1982) e o Grupo de Trablho dos Recursos Naturais e o Desenvolvimento da Bacia do Lago Vitória (1975).

Como educador e pesquisador Charles tem mais de 31 publicações jurídicas, 15 relatórios de consultas e estudos técnicos, tendo supervisionado mais de 13 livros e monografias. Charles é casado e tem dois filhos.

George Sarpong

English Version

Profile – Charles Odidi Okidi, Ph.D

It is with great pleasure and trepidation at the same time, for me to be asked to present a profile of Professor Charles Odidi Okidi, a distinguished son of Kenya and Africa.  A pleasure because as my mentor, it is a delight when such an occasion has presented itself for an insight into his life.  A trepidation because a presentation on such a colossus is a daunting task; so much needs to be said, yet the limited time and space available do not lend themselves easily for such an exercise.  I hope the Professor will forgive me for any acts of omission on my part in this exercise!

Professor Okidi was born on 20 November 1942 at Kamwania Kanjira in rural Kenya.  Nature has been kind to this illustrious son of Africa; at nearly 65 years of age; he stands 5ft 11inches tall and is in excellent health.

Like many Kenyan scholars of his generation, Charles left the shores of Kenya after his secondary school education for the United States for his university education.  He graduated with a Bachelor of Arts (Magna cum laude) degree in Social Science and Psychology from the Alaska Methodist University in Anchorage Alaska in 1970; Master of Arts in Law and Diplomacy (MALD) in June 1973 from the Fletcher School of Law and Diplomacy, Tuffs University, Massachusetts and capped it with a Doctor of Philosophy (Ph.D), from the same institute in 1975.  His Thesis, Legal and Institutional Arrangements for the Control of Pollution of the Seas published as a book in 1978, still remains a monumental work on the subject of Marine Pollution.

While in the United States, he was also engaged in Post Doctoral and Research Fellowships at the Massachusetts Institute of Technology (MIT) and the Woods Hole Oceanic Institution’s Centre for Marine Policy and Ocean Management (Woods).  At MIT, Charles, among other things, prepared a Special Study on International Legal Measures to Control Pollution of the Seas by Oil.  At Woods, he was engaged in a Study of the Scientific Basis of Environmental Problems and the Legal Arrangements for their Control.

Back home to his native Kenya, Charles entered the world of academia rising steadily through the various grades to his current position as a full Professor at the Institute for Development Studies, University of Nairobi; and a founding Director of the Centre for Advanced Studies in Environmental Law and Policy (CASELAP) where he is also responsible for the establishment of a Charitable Trust for the funding of CASELAP. 

Professor Okidi has contributed significantly to the development of Kenyan Environmental Law and Policy through teaching, research and publications and the mentoring of many of Kenya’s environmental lawyers through his position as a Professor at Moi and Nairobi Universities and Task Manager of UNEP.  Indeed to describe Charles as the founder of Kenyan Environmental Law and Policy would be an understatement; he is its living embodiment!

Outside academia, he has been equally active in Kenya’s environmental activities.  Among others, he has served as a member of the Board of Kenya Marine and Fisheries Research Institute (2001-2005); Chairman, Governing Council of Kenya Water Institute (2003-2006); and Member, National Environment Council, Kenya’s supreme policy organ under the Environmental Management and Co-ordination Act, 1999. From February 1995 to November 2002, Charles took a leave of absence from Academia to serve as Task Manager, Project on Environmental Law and Institutions in Africa (ELI). 

As a Task Manager, he was responsible for directing and coordinating this multi billion dollar project under a steering committee comprising representatives from UNEP, UNDP, the World Bank and the seven project countries.  Among the project’s objectives were the development of national environmental laws, development and harmonization of environmental law at regional levels and enhancement of expertise in development and enforcement of environmental law through training, publications and enforcement, inter alia, through the judiciary and legal practitioners. 

Apart from the training and sensitization of the Bench and the Bar in Africa, two of the several project outputs worthy of mention is the production of a compendium of Environmental Laws of African Countries and the preparation and co-ordination of the draft revision of the 1968 African Convention on the conservation of nature and Natural Resources (the Algiers Convention).  The revised Algiers Convention which was adopted by the AU Heads of State summit in July 2003 is a comprehensive document that incorporates contemporary and/or emerging norms of environmental law to address all sectors of the environment and provides for institutional and financial bases for its implementation.  Indeed it is perhaps the most comprehensive Regional instrument on the subject; a product of Africa in its quest for sustainable development, and Professor Okidi deserves commendation for his invaluable contribution to the subject.

Apart from his contribution to the development of environmental law and policy in his native Kenya and Africa as a whole, Professor Okidi has been very active in the development of international environmental law through his involvement with UNEP, IUCN, the International Law Association and the Africa Union, inter alia. He has since 1971 been a member of the American Society of International Law; a member of the International Association of Water Law (since 1971); Member International Law Association (ILA) and its special committee on the Law of International Water Courses (1991-95); Member, International Consultative Committee for Dalhousie University Ocean Studies Program (1981-89); Member, Faculty Advisory Board, University of Amsterdam, The Netherlands; Member, Marine Affairs Training Technical Advisory Group of the International Centre for Ocean Development (ICOD), (1987 to 1989); Associate, International Transboundary Resources Center, University of New Mexico School of Law; Member University of Barcelona, Department of International Law and Economics (2000 to date); and Member, Editorial Board Macquarie Journal of International and Comparative Law, Sydney, Australia (since 2004). 

Perhaps Professor Okidi’s most notable international institutional affiliation is with the IUCN and its Commission on Environmental Law (CEL) of which he has been a member since 1982.  He has also been a Member of the Editorial Board of its lead publication, Environmental Policy and Law Journal since 1989.  From 1991 to 2000 Professor Okidi served as the IUCN’s Vice Chair for Africa, and was a Member of the Special Working Group that drafted the “International Covenant on Environment Development” from 1991 to 1995.  Since 1998, he has served as the IUCN’s Chair of the Working Group on the Role of the Judiciary in Development and Enforcement of Environmental Law.

Professor Okidi has attended several Workshops and International Conferences and has been actively engaged in the organization of such fora.  These include a Symposium of Environmental Law Professors from African Universities (2005); the 2nd IUCN Colloquium on Environmental Law (2004); Judicial Training on Environmental Law and Access to Justice for East Africa (2005); Workshop on Development and the Environment in the Management of International Basis (1982) and the Workshop on Natural Resources and the Development of Lake Victoria Basin (1975).

As a scholar and researcher, he has over 31 refereed journal articles; 15 Reports of Consultancy and Expert Studies and over 13 books and monographs to his credit.  Charles is married with 2 children.

George Sarpong