As autuações de Processos pertinentes à Vigilância Sanitária estão sendo realizadas desde 04/08/2008 em sua sede, à Rua do Lavradio, nº180 Centro.
Horário de atendimento : 09:00 às 16:00 horas
Informações pelo Tel : 2506-2237
Dep. de Vigilância Sanitária em Alimentos – 2506-2224
Dep. de Vigilância Sanitária em Locais e Ambientes – 2506-2229
Dep. de Vigilância Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde – 2506-2242 / 2506-2241
- Estabelecimentos da área de Saúde
- Estabelecimentos da área de Alimentos
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Sistema Nacional de Gerência de Produtos Controlados
Procedimentos para Cadastramento e Informe de Movimentação de Medicamentos Controlados a partir de 27 de janeiro de 2008.
Legislação e procedimentos para fornecimento de gêneros alimentícios à prefeitura da cidade do rio de janeiro:
- DECRETO Nº 29.569 (.pdf) - RESOLUÇÃO SMS Nº 1370 (.pdf) |
Plano de Ação da Vigilância Sanitária - Gestão 2005/2008
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A Secretaria Municipal de Governo lançou o Plano de Ação da Vigilância
Sanitária da Prefeitura para a gestão 2005/2008.
A publicação traz as novas atribuições do órgão, como, por exemplo,
as inspeções em asilos, laboratórios de análises clínicas e serviços de
radiodiagnóstico, que serão realizadas pelo Município a partir deste ano.
Ano passado, os técnicos do órgão fizeram cerca de 87 mil inspeções de
diversos tipos.